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Designa-se por Documento Náutico uma carta ou publicação náutica produzida pela instituição governamental competente, de acordo com os preceitos e normas da Organização Hidrográfica Internacional, da Organização Marítima Internacional e da Associação Internacional de Sinalização Marítima.

Tipos de Cartas

O portefólio cartográfico nacional corresponde a cerca de 55 cartas em papel, cobrindo todo o território nacional (Continente, Arquipélago dos Açores e Arquipélago da Madeira). O portefólio cartográfico compreende as seguintes séries:

  • Série Oceânica de pequena/média escala e destinada à navegação oceânica;
  • Série Costeira de média/grande escala e dedicada à navegação costeira;
  • Série Aproximação de grande escala e visa possibilitar a aterragem aos portos nacionais de menor dimensão. Inclui, na mesma folha, um plano do porto;
  • Série Portuária de grande escala e destinada a representar os portos nacionais de maior dimensão;
  • Série Planos de grande escala destinada a representar pequenos portos e enseadas com interesse para a navegação.

De modo a melhor corresponder às necessidades da comunidade marítima, o Instituto Hidrográfico publica também cartas de navegação designadas como Cartas para Fins Especiais, das quais se salientam as seguintes:

  • Série Recreio: cartas com dimensões A2, formato que visa facilitar o seu manuseamento a bordo das embarcações de recreio, e que contém a mesma informação que as CNO da Série Costeira;
  • Série Pescas: cartas dirigida à comunidade piscatória, planeada em colaboração com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Pescas, e que corresponde às CNO da Série Costeira acrescida de informação de apoio à pesca: sedimentos superficiais, obstruções no fundo, etc;
  • Série Sedimentos Superficiais: cartas com informação da constituição dos sedimentos superficiais.