POLÍTICA DE PRIVACIDADE MESTRE DO MAR

A Mestre do Mar – Produtos Náuticos, Vestuário, Decoração Lda.., com sede na Travessa Henrique Shreck, 190 – 4450-578 Leça da Palmeira – Portugal, registada na C.R.C. Porto – Portugal, com o NIF PT 504 041 479, é uma sociedade que se dedica à comercialização de Produtos Náuticos, Vestuário e Decoração. É a proprietária da marca e do domínio www.mestredomar.com, onde se encontra alojado o seu WEBSITE.

A Mestre do Mar, está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, pelo que elaborou e adotou a presente política e as práticas aqui descritas. Esta política de privacidade explica como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais, pelo que aconselhamos a sua leitura.

1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

1.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para o fornecimento de serviços e produtos que estão disponíveis através da nossa loja online.
1.2. Exemplos desses serviços são a receção e envio de encomendas, resposta a questões através do nosso apoio ao cliente, e envio de newsletters relativas a novos produtos, notícias ou eventos.
1.3. O objetivo é que os referidos serviços e produtos sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

2.1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou, a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações, incluindo o som e a imagem da pessoa.
2.2. Exemplos de dados pessoais que recolhemos: nome, telefone, email, morada.
2.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

3.1. A Mestre do Mar irá utilizar os dados pessoais que nos forneça para as seguintes finalidades:
(a) Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;
(b) Para analisar e dar resposta às suas encomendas de produtos e outros serviços na nossa loja online;
(c) Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;
(d) Para as operações e gestão do nosso WEBSITE;
(e) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
(f) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
(g) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;
(h) Para a expansão das atividades comerciais da Mestre do Mar.
3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da Mestre do Mar e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.
3.3. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

4. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

4.1. Os dados pessoais que a Mestre do Mar trata tem fundamentos específicos consoante as finalidades a que se destinam.
4.2. Abaixo estão indicadas as finalidades referidas, fundamentadas por interesses legítimos prosseguidos pela Mestre do Mar:
- Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;
- Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;
- Para as operações e gestão do WEBSITE;
- Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;
- Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;
- Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;
- Para a expansão das atividades comerciais da Mestre do Mar.

5. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

5.1. Os dados pessoais que a Mestre do Mar recolhe e trata são apenas aqueles são necessários e adequados às finalidades acima indicadas.
5.2. A Mestre do Mar irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
- Com a finalidade de analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação – nome, email, número de telefone, assunto;
- Com a finalidade de enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse – nome, email;
- Com a finalidade de operar e gerir o WEBSITE – Cookies e dados Analytics;
- Com a finalidade de manter um registo dos seus detalhes de contacto – nome, email, país e localidade, número de telefone;
- Com finalidade comercial, como análise de dados e auditorias – nome, email, número de telefone;
- Com a finalidade de proceder à adaptação melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais – Cookies e dados Analytics;
- Com a finalidade de expandir as atividades comerciais da Mestre do Mar – fluxo de vendas de clientes.

6. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

6.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.
6.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:
(a) Através do seu navegador;
(b) Através de cookies;
(c) Através de pixel tags e outras tecnologias semelhantes;
(d) Endereço IP;
(e) Através dos seus dados de Utilizador;
(f) Através dos dados que nos envia por telefone, SMS e e-mail;
6.3. A Mestre do Mar assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.
6.4. A Mestre do Mar não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Política de Privacidade (ver Ponto 11 para perceber como).
6.5. Os serviços da Mestre do Mar não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional. 

7. O QUE SÃO COOKIES?

7.1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu browser e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.
7.2. A Mestre do Mar irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.
7.3. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

8. O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?

8.1. Os pixel tags (também conhecidas como web beacons e clear GIFs) podem ser usadas em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos Serviços e taxas de resposta.

9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

9.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo (só tem acesso aos dados os colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos conforme regras criadas para o efeito) que permitem proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
9.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.
9.3. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

10. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

11.1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar, enquanto responsável pelo tratamento, o (a) acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua (b) retificação ou o seu (c) apagamento, e a (d) limitação do tratamento no que lhe diga respeito, ou o direito de se (e) opor ao tratamento, bem como do direito à (f) portabilidade dos dados. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados - www.cnpd.pt)
11.2. O que significa cada um destes direitos:
(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;
(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;
(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;
(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;
(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
11.3. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)
11.4. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar a Mestre do Mar através seguinte email: mail@mestredomar.com.
11.5. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, e a Mestre do Mar irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.

11. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:

10.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam, conforme elencado nesta Política de Privacidade. Assim:
- Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação – 3 anos;
- Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse – 3 anos;
- Para as operações e gestão do WEBSITE – 1 ano
- Para manter um registo dos seus detalhes de contacto – 3 anos
- Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias – 2 anos
- Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais – 2 anos
- Para a expansão das atividades comerciais da Mestre do Mar – 2 anos
 10.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os tempos acima indicados, períodos que a Mestre do Mar entende como suficiente para cumprimento das finalidades.
10.3. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

12. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

12.1. A Mestre do Mar poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.
12.2. A Mestre do Mar assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a Mestre do Mar como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.
12.3. A Mestre do Mar poderá ainda comunicar os seus dados a empresas do seu grupo empresarial com quem a Mestre do Mar tenha parcerias comerciais para a criação e oferta de benefícios, ou ainda, outros parceiros fora do seu grupo empresarial. Contudo, só faremos essa partilha com autorização prévia da sua parte.
12.4. A Mestre do Mar poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

13. WEBSITES DE TERCEIROS

13.1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Mestre do Mar qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.
13.2. Exemplo desses terceiros é o Facebook, o Youtube ou o Instagram, através dos botões que estão presentes no WEBSITE.

14. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA

14.1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a Mestre do Mar cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

15. OS MENORES

15.1. O WEBSITE não é dirigidos a menores de 18 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou e-mails.

16. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

16.1. A Mestre do Mar agradece que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual.
16.2. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

17. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

17.1. A Mestre do Mar reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

18. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO

18.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos através do email: mail@mestredomar.com.

19. ÚLTIMA VERSÃO

30 de abril de 2020, Porto, Portugal